Direito Civil – Contratos e Obrigações

  • Atuação, proposição e resposta em diferentes tipos de Ações judiciais na esfera civil, envolvendo processos de conhecimento e execução, tais como ações declaratórias, condenatórias, indenizatórias, possessórias, de cobrança, dentre outras, quer de competência da Justiça Estadual, quer da Justiça Federal;
  • Atuação, proposição e resposta em Recursos perante a 1ª instância, 2ª instância e Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal);
  • Acompanhamento e assessoria jurídica em repartições públicas e audiências, com a finalidade de formalizar requerimentos, examinar documentos e realizar defesas.

Contratos

  • Consultoria jurídica em questões contratuais;
  • Elaboração, análise e revisão de instrumentos contratuais particulares;
  • Assessoria jurídica, orientação e acompanhamento em negociação prévia à assinatura de contratos;
  • Assessoria jurídica, orientação e acompanhamento para a assinatura de instrumentos públicos, tais como escrituras e procurações;
  • Atuação em processo de execução de obrigações contratuais;
  • Atuação em procedimentos administrativos ou processos judiciais que envolvam questões contratuais;
  • Consultoria e assessoria jurídica para a constituição, alteração ou dissolução de sociedades civis e comerciais, fundações e associações.